"4 mil serviços de saúde estavam parados à espera de uma assinatura no governo passado”, revela Rui Costa em Salvador

Durante agenda realizada nesta segunda-feira (30), na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um discurso contundente ao destacar o que classificou como um “apagão administrativo” na saúde pública brasileira até o início de 2023. A declaração ocorreu durante evento do Ministério da Saúde que marcou a entrega de ambulâncias do SAMU 192, unidades odontológicas móveis e equipamentos para reforçar a rede básica nos municípios baianos.

Em tom enfático, Rui Costa afirmou que o governo do presidente Lula encontrou, logo nos primeiros dias de gestão, milhares de serviços de saúde prontos, mas impedidos de funcionar por falta de um ato burocrático essencial. “Nós encontramos, em janeiro de 2023, na gaveta do Ministério da Saúde, 4 mil contratos para postos de saúde e CAPS começarem a funcionar, esperando apenas a assinatura do ministro para credenciar o serviço”, declarou.

O ministro explicou que, embora estados e municípios realizem investimentos na construção de unidades e contratação de profissionais, o funcionamento efetivo depende da habilitação formal do Ministério da Saúde — etapa necessária para que os repasses federais sejam liberados. “Você constrói um hospital, um posto de saúde, um CAPS, contrata profissionais, mas para receber recurso federal o Ministério precisa habilitar o serviço. É a assinatura do ministro que diz: ‘está habilitado’ e, a partir dali, começa a receber”, detalhou.

Segundo Rui Costa, a descoberta de cerca de 4 mil serviços aguardando credenciamento revela um cenário de paralisação que impactava diretamente o atendimento à população. “E quantos tinham na gaveta do Ministério aguardando habilitação? Quatro mil serviços no Brasil. E o povo precisa saber disso”, enfatizou.

Ele ainda ressaltou que, já no primeiro trimestre do governo Lula, houve um esforço concentrado para destravar esses processos e colocar as unidades em funcionamento, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país.

A fala do ministro reforça o discurso do governo federal de reconstrução e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões que enfrentam maior déficit de atendimento. As entregas realizadas na Bahia simbolizam, segundo os representantes do governo, não apenas a ampliação da infraestrutura, mas também a retomada de políticas públicas consideradas essenciais para garantir assistência digna à população.