Bahia avança na gestão de resíduos com convênio inédito entre Estado e consórcio intermunicipal

O Governo da Bahia firmou, nesta segunda-feira (6), um convênio pioneiro para a regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública no estado. A parceria foi estabelecida entre a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul (Ciapra), em cerimônia realizada na Governadoria, em Salvador.

Durante o ato, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o caráter inovador da iniciativa, que inaugura um novo modelo de regulação no estado, com possibilidade de expansão para outros consórcios e municípios. Segundo ele, a medida representa um avanço na busca por mais eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços. O governador também ressaltou o fortalecimento dos consórcios públicos e a ampliação do acesso da população a soluções adequadas, com responsabilidade ambiental e social.

Pelo acordo, a Agersa passa a assumir as atribuições de regulação e fiscalização de todas as etapas do manejo de resíduos sólidos urbanos. Isso inclui atividades como coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final, além da gestão de resíduos domiciliares, da construção civil, de serviços de saúde e ações de coleta seletiva.

Para o diretor-geral da Agersa, Juvenal Maynart Cunha, o convênio marca um avanço institucional relevante, ao consolidar a regulação como instrumento essencial para garantir a qualidade dos serviços, promover segurança jurídica e estimular investimentos no setor. Ele também destacou o impacto positivo na organização socioprodutiva dos catadores.

Escolhido como projeto piloto, o Ciapra reúne 15 municípios do Baixo Sul baiano, entre eles Valença, Camamu, Ituberá e Gandu. O consórcio já atua na gestão integrada e sustentável de resíduos, com foco em políticas ambientais, desenvolvimento rural, inclusão social e geração de emprego e renda.

O presidente do Ciapra, Manoel Ribeiro, afirmou que a parceria representa um marco para o consórcio. Segundo ele, a adesão ao novo modelo regulatório fortalece a atuação regional e amplia a capacidade de oferecer soluções modernas e sustentáveis aos municípios consorciados.